Atualizações
O mercado brasileiro para empresas portuguesas
Por Maurênio Stortti, da M. Stortti Business Consulting Group, partner do Dias Rodrigues Advogados Durante décadas vendeu-se ao mundo que investir no mercado brasileiro era
Vistos de residência para estudantes serão agilizados
Foi publicada hoje no Diário da República a Portaria n.º 111/2019, que define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros. O
Legalização de jogadores de futebol estrangeiros em Portugal
O que hoje caracteriza uma carreira de sucesso no futebol profissional? Até as décadas de 80 e 90 podíamos dizer que o auge de um
Zona Franca da Madeira: investimentos imobiliários e regimes de isenção
A Zona Franca da Madeira, criada pelo Decreto-Lei n.º 500/80 enquanto zona de “natureza industrial, constituindo uma área de livre importação e exportação de mercadorias”,
O contrato de formação desportiva em Portugal: direitos e deveres
Do gabinete de Direito Desportivo do Dias Rodrigues Advogados Quando criança cultivamos uma infinidade de sonhos. Lembro-me de na infância ouvir amigos a dizer que
Execução Internacional: a busca de bens do devedor na Europa
Decisões de autoridades brasileiras podem ser executadas em toda a União Europeia. Regulamentos europeus contemplam mecanismos alternativos à carta rogatória. Do gabinete de Direito Internacional