Atualizações
Usucapião em Portugal: prazos e procedimento
Com origem no direito romano e fortemente presente no direito civil ocidental, o instituto da usucapião permite a aquisição da propriedade pela posse que se
Pensão de alimentos com devedor no exterior e as Convenções Internacionais
São cada vez mais frequentes as situações em que devedores de pensão alimentícia migram para os mais variados países e deixam de pagar o valor
Portugal: projeto de lei quer reforçar direitos de estrangeiros detidos nos aeroportos
Mantenha-se atualizado: siga @juliandiasrodrigues no instagram. Clique aqui para me contactar diretamente via whatsapp. As frequentes notícias de estrangeiros detidos nos aeroportos portugueses e as
Averbar divórcio em Portugal: a ação de revisão de sentença estrangeira (2020/2021)
As recentes alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa – em vigor desde 11 de novembro de 2020 com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020
Minuta: incumprimento das responsabilidades parentais (pensão de alimentos)
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Processo nº ___ 1º Juízo de Família e Menores de Lisboa | 1.º Juízo – 1.ª Secção Exmo. Sr.º
Minuta: ação de divórcio sem consentimento do outro cônjuge
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Juízo de Família e Menores de Cascais Exmo. Srº. Drº. Juiz de Direito, A., nacional portuguesa, com o
Call for papers: Revista online de direito desportivo recebe artigos
A Global Sports Policy Review (GSPR), cujo conselho editorial tenho a honra de integrar, lançou o call for papers para a primeira edição do seu
Caso Ambev v. Arena Palmeiras: TJSP analisa contrato de concessão comercial e direito de superfície
O direito de superfície e sua exploração comercial não podem ser impedidos por cláusula de exclusividade e obrigações constantes de escritura de compra e venda
Trabalho rural pode ser somado para concessão de aposentadoria por idade, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento segundo o qual o período de trabalho rural exercido no passado, ainda que remoto, descontínuo e