A paciência é uma virtude muitas vezes subestimada. Especialmente na advocacia, onde a pressão constante, os prazos apertados e a necessidade de resultados rápidos podem
“Quanto maior o conhecimento, menor o ego; quanto maior o ego, menor o conhecimento.” – Albert Einstein “A soberba precede a ruína, e a altivez
O Direito da Criança e do Adolescente tem em Portugal na Lei n.º 147/99 um dos seus núcleos. Ela tem por objeto “a promoção dos
Conheça o principais prazos para a prática de atos no processo, previstos no CPC português
Ação judicial de reconhecimento de união de facto em Portugal: conheça as principais questões relativas a este processo.
Os contratos civis em Portugal são regidos principalmente pelo Código Civil Português, que estabelece as normas fundamentais para a formação, validade, execução e extinção dos
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal publicou uma decisão significativa na área do direito dos contratos, especificamente sobre contratos-promessa de compra e venda
Análise atualizada da ação especial de revisão e homologação de sentença estrangeira, necessária para se averbar em Portugal o divórcio realizado no Brasil, para fins de nacionalidade portuguesa.
Dentre os temas que ocupam posição central no processo civil, o ônus da prova é dos que mais apresenta peculiaridades quanto estudado em perspectiva comparada.