“Minutas: A Petição Inicial das Ações mais Frequentes” (Processo Civil Português) é um e-book que conta com 20 minutas de petição inicial, abrangendo as ações judiciais mais frequentes em Portugal, em áreas variadas do direito.
Além do material em PDF, é disponibilizado um arquivo editável (.docx) com as peças processuais, que facilitam o estudo e manejo prático.
O livro oferece modelos de petições iniciais portuguesas baseadas em casos reais que já tramitaram nos tribunais portugueses.
Com o pragmatismo de uma bússola que orienta através da densa floresta de formas de processo especiais, esta obra visa proporcionar segurança e direção na elaboração de peças processuais.
Os modelos apresentados são acompanhados de comentários explicativos e referências aos atos normativos e bases legais aplicáveis.
Um estudo geral de processo civil é introduzido.
Compiladas, ampliadas e atualizadas, essas minutas foram selecionadas para servir como uma ferramenta indispensável no dia a dia do advogado, economizando tempo e esforço, e garantindo a agilidade necessária para os dias atuais.
Confira abaixo a ementa e acesse aqui o link para aquisição da versão editável (arquivos PDF e DOC via e-mail).
Para adquirir a versão em suporte físico (livro tradicional em papel), acesse aqui a página de vendas no Amazon Espanha (se estiver na Europa) ou Amazon EUA para outras localidades.
Para outras informações, envie e-mail para contato@juliandiasrodrigues.com.br.
CIVIL
- Ação declarativa fundada em responsabilidade civil em face de seguradora
- Ação declarativa fundada em responsabilidade civil em face de pessoa singular
- Ação declarativa fundada em responsabilidade civil em face de pessoa singular
- Ação declarativa fundada em contrato civil sob o rito dos Julgados de Paz
- Ação especial de acompanhamento de maior
COMERCIAL
- Ação especial de insolvência apresentada por pessoa singular
- Ação especial de insolvência apresentada por pessoa coletiva
- Ação especial de insolvência apresentada por credor
FAMÍLIA
- Ação especial de regulação das responsabilidades parentais
- Incidente de incumprimento das responsabilidades parentais
- Ação especial de divórcio sem consentimento do outro cônjuge
LABORAL
- Ação declarativa fundada em relação laboral
- Ação especial de impugnação de despedimento ilícito
MIGRAÇÕES
- Requerimento de justificativa à AIMA fundado na ausência do território português
- Ação de intimação para proteção de direitos, liberdades em garantias fundada em demora no exame de pedido de autorização de residência com dispensa de visto (manifestação de interesse)
NACIONALIDADE
- Ação declarativa fundada em união de facto para fins de aquisição de nacionalidade portuguesa
- Ação especial de revisão de sentença estrangeira fundada em divórcio consensual para fins de nacionalidade portuguesa
- Ação especial de revisão de sentença estrangeira fundada em estabelecimento da filiação na maioridade para fins de nacionalidade portuguesa
PENAL
- Requerimento de indemnização civil em processo penal
- Requerimento de abertura de instrução
