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Se você pensa em mergulhar no mundo dos contratos para chegar mais longe com sua advocacia internacional, saiba que está fazendo uma aposta certeira.
O direito dos contratos é um mercado vasto e lucrativo em Portugal.
Estudar contratos em Portugal não é apenas instigante intelectualmente. Mais que isso: é um estudo que abre portas grandiosas no mercado, facilitando as melhores contratações internacionais.
Diariamente milhares de profissionais são requisitados para redigir, revisar e negociar contratos, além de acompanhar sua execução e intervir judicialmente quando preciso.
A partir dessas premissas vamos a mais um curso breve e intensivo: O Direito dos Contratos em Portugal: cláusulas, negociação, cumprimento e redação de minutas.
Serão analisadas as bases do direito contratual português, dezenas de cláusulas e espécies de contratos mais frequentes, e cuidados na negociação, redação e execução de contratos civis.
Para ter noção do detalhamento do nosso estudo, confira aqui um draft (minuta de cláusula bilingue) de uma – apenas uma – das cláusulas que estudaremos.
Diversas minutas de contratos serão disponibilizadas, e um contrato padrão será redigido em conjunto.
O curso terá cerca de 5 horas de duração cada e deverá acontecer em dois encontros nos dias 16 e 23 de julho (datas a confirmar), às 14h no fuso brasileiro, 18h no fuso português (data e horário ajustáveis).
O acesso às gravações e ao material de apoio, incluídas as minutas, é de três meses.
Clique aqui para seguir à página de pagamento e inscrever-se.
Ementa provisória (sujeita a ajustes):
Módulo 1: Introdução ao Direito dos Contratos em Portugal
1. Princípios gerais do direito dos contratos em Portugal
2. Formação e Validade
3. Elementos essenciais
4. Proposta, aceitação e consentimento
5. Vícios do consentimento
Módulo 2: Conteúdo e Interpretação do Contrato
1. Conteúdo do contrato: objeto, causa e forma
2. Interpretação das cláusulas
3. Cláusulas abusivas e nulidade
Módulo 3: Execução e Cumprimento do Contrato
1. Obrigações das partes
2. Cumprimento e mora
3. Inadimplemento e suas consequências
Módulo 4: Resolução e Extinção do Contrato
1. Resolução por incumprimento
2. Resolução por acordo
3. Extinção do contrato por outras causas: impossibilidade superveniente, rescisão e novação
Módulo 5: Direito Comparado: Contratos em Portugal vs. Brasil
1. Principais diferenças entre o direito dos contratos em Portugal e no Brasil
2. Impacto das diferenças na prática jurídica e na redação de contratos internacionais
Módulo 6: Espécies de contratos mais frequentes
1. Contrato de Compra e Venda
2. Contrato de Arrendamento
3. Contrato de Prestação de Serviços
4. Contrato de Trabalho
5. Contrato de Sociedade
6. Contrato de Empréstimo
7. Contrato de Seguro
8. Contrato de Franchising
9. Contrato de Licença
10. Contrato de Agência
11. Contrato de Garantia
12. Contrato de Doação
13. Contrato de Parceria Público-Privada
14. Contrato de Locação Financeira
15. Contrato de Consórcio
16. Contrato de Permuta
17. Contrato de Fiança
18. Contrato de Depósito
19. Contrato de Subscrição
20. Contrato de Mandato
Módulo 7: Cláusulas contratuais mais frequentes
1. Identificação dos intervenientes
2. Objeto
3. Consentimento
4. Causa
5. Forma
6. Termos e condições
7. Preço ou contraprestação
8. Prazo
9. Cláusulas resolutórias
10. Penalidades por inadimplência
11. Garantias e seguros
12. Foro competente o cláusula de arbitragem
13. Confidencialidade
14. Lei aplicável
Módulo 8: Minutas em redação, exame e debate