Áreas de Atuação
A globalização, a mobilidade internacional e a consequente internacionalização das relações pessoais, familiares e comerciais são fenômenos que trazem novos desafios no âmbito do direito.
Nesse contexto, o Dias Rodrigues Advogados (DRA)
presta serviços em diversos segmentos de contexto internacional.
- Litígios transfronteiriços: assessoria jurídica integral em casos que envolvem cidadãos de diferentes nacionalidades e o Poder Judiciário de diferentes países.
- Atuação em casos que exigem a aplicação de instrumentos de cooperação jurídica internacional em matéria civil e comercial
- Atuação em questões que envolvem convenções, tratados e acordos internacionais
- Execução civil internacional
- Cumprimento de cartas rogatórias estrangeiras na jurisdição brasileira
- Cumprimento de cartas rogatórias brasileiras em jurisdições estrangeiras
- Emissão de pareceres e consultoria integral para advogados de outras áreas em questões afetas ao direito internacional privado e aos litígios transfronteiriços
- Homologação e execução de sentenças brasileiras em Portugal e na Europa, e homologação e execução de sentenças estrangeiras no Brasil (divórcio, adoção, contratos, execuções e injunções, e outros)
- Busca patrimonial no território português e europeu e demais jurisdições estrangeiras
- Apoio, correspondência e extensão jurídica a escritórios de advocacia brasileiros e consultores empresariais
- Repatriação de bens e recursos sob jurisdições estrangeiras
- Internacionalização de departamentos jurídicos e treinamento para escritórios de advocacia que pretendem atuar na área do direito internacional privado
- Atuação nos tribunais judicias em causas de divórcio, partilha de bens e separação de pessoas, fixação de pensão de alimentos e outros assuntos relacionados ao direito de família em contextos transnacionais
- Fixação e execução de alimentos no estrangeiro com credor brasileiro
- Investigação de paternidade com pai residente no estrangeiro
- Homologação no Brasil de divórcios, adoções e outras questões de família realizados em território estrangeiro
- Homologação de divórcios, adoções e outras questões de família realizados no Brasil perante as jurisdições estrangeiras
- Atuação em questões que envolvem a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças (regularização de guarda e visitas internacionais)
- Atuação em questões que envolvem a Convenção de Haia sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família (pensão de alimentos internacional)
- Inventários internacionais
- Busca de bens deixados por cidadão brasileiro no exterior
- Testamento internacional
- Habilitação de herdeiros e partilha de bens no exterior
- Inventários e partilhas de estrangeiros com bens deixados no Brasil
- Alvarás e autorizações no âmbito das sucessões em contexto internacional
- Reconhecimento post mortem de situações jurídicas relacionadas aos inventários e partilhas
- Assessoria jurídica integral aos players do desporto (atletas, clubes, agentes e outros)
- Elaboração e acompanhamento dos contratos de trabalho desportivos em âmbito internacional, formação desportiva, intermediação e assessoria empresarial de atletas etc.
- Planejamento migratório, fiscal e patrimonial voltado a atletas profissionais e amadores
- Constituição e acompanhamento de sociedades desportivas em Portugal
- Defesa perante os órgãos da justiça desportiva
- Inscrição de atletas perante os órgãos de administração do desporto em âmbito internacional
- Assessoria jurídica integral a investidores e entidades empresariais para criação e desenvolvimento de negócios no espaço português e europeu
- Constituição e reestruturação de sociedades (cisão, fusão e aquisição)
- Elaboração e acompanhamento de contratos comerciais internacionais (alienação de participação societária, acordos parassociais, trespasse, memorandos e outros)
- Acompanhamento em processos de recuperação e revitalização de empresas em Portugal
- Assessoria no registro de propriedade industrial em perspectiva internacional (marcas, patentes e designs)
- Assessoria jurídica integral a brasileiros no exterior (vítimas e acusados) nas fases de inquérito, instrução julgamento, recursos e execução
- Atuação em questões que envolvam convenções internacionais sobre assistência mútua e cooperação internacional em matéria penal
- Execução penal internacional
- Procedimentos de extradição
- Assistentes de acusação e pedidos de indenização civil em Portugal (elaboração de queixa,acusação particular, requerimento de abertura de instrução e defesa nas fases de julgamento e recursos)
- Assessoria jurídica integral em Portugal no campo das contraordenações decorrentes da prática de infrações tributárias, ambientais, laborais, estradais e outras
- Questões relacionadas à responsabilidade penal da pessoa jurídica
- Atuação na defesa dos interesses das vítimas de crimes cibernéticos em contexto internacional (cybercrimes)
- Atuação perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH)
- Apresentação de requerimentos de nacionalidade portuguesa perante as Conservatórias (aquisição e atribuição)
- Consultoria jurídica para descendentes e ascendentes de portugueses no âmbito dos requerimentos de nacionalidade portuguesa (filhos, netos, bisnetos, pais, avós, cônjuges, companheiros e estrangeiros residentes em Portugal)
- Defesa nos procedimentos administrativos e cumprimento de exigências
- Atuação judicial perante os Tribunais Administrativos e Fiscais em questões de contencioso de nacionalidade
- Planejamento previdenciário e defesa de interesses perante a Segurança Social e os tribunais judiciais estrangeiros
- Requerimentos de aposentadoria, pensões e demais benefícios com base em convenções e acordos internacionais de Segurança Social
- Requerimento perante o INSS para a soma do tempo de contribuição realizado no estrangeiro
- Requerimento perante as autoridades de Segurança Social estrangeiras para a soma do tempo de contribuição realizado no Brasil
- Planejamento tributário internacional
- Consultoria em acordos para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal
- Consultoria tributária no âmbito da internacionalização empresarial
- Consultoria para a entrega de declarações de rendimentos em âmbito internacional (saída definitiva, residência fiscal, rendimentos obtidos no estrangeiro e outros)
